Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 245/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-10-18
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 245/2004, 1º Suplemento, Série I-B de 2004-10-18
Enviar por email
Copiar ligação (ELI)
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
2 de 2 resultados
Despacho Normativo n.º 40-A/2004
Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos às medidas e apoios excepcionais previstos nas alíneas a) e b) do n.º 2 do anexo à
Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2004
, de 28 de Agosto
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas
Portaria n.º 1323-A/2004
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar para 2004-2005, com a consequente criação, extinção e transformação de escolas
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, Pescas e Florestas
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...