Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de embaixador de Portugal em Jeddah
Garante à SUCRAL - Sociedade Industrial de Açúcar, S. A. R. L., a quota de 60000 t de açúcar branco de beterraba Ministérios das Finanças, da Educação e Cultura e do Trabalho e Segurança Social
Aumenta um lugar de técnico superior de 1.ª classe no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Desportos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/77, de 31 de Dezembro