Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
8 de 8 resultados
De ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios
Emitente:
Eleva de classe algumas conservatórias e cartórios notariais e altera quadros de vários serviços dos registos e do notariado
Emitente:
Torna público terem os Governos da Turquia e da Costa do Marfim depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção Internacional contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979
Emitente:
Torna público ter o Governo da Tailândia depositado o seu instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas a 7 de Julho de 1989
Emitente:
Desafecta do regime florestal uma parcela de terreno, com 9,60 ha, pertencente ao Município de Cantanhede e integrada no perímetro florestal das dunas de Cantanhede
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1170594 contos
Emitente:
Página 1 de 1