Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Design e Tecnologia para a Cerâmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga as Portarias n.os 661/90, de 10 de Agosto, e 703/93, de 29 de Julho
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Design Industrial ministrado pela Escolar Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design das Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria. Revoga as Portarias n.os 705/90, de 21 de Agosto, e 702/93, de 29 de Julho
