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Diário do Govêrno n.º 248/1928, Série I de 1928-10-27
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Diário do Govêrno n.º 248/1928, Série I de 1928-10-27
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7 de 7 resultados
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 15228, que eleva à categoria de vila as povoações de Canas de Senhorim e de Santar
Emitente:
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
Decreto n.º 16079
Altera para três o número dos ofícios de escrivães do juízo de direito da comarca de Ovar
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição
Portaria n.º 5679
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada de promover e sustentar o culto na freguesia de Maçãs de D. Maria, concelho de Alvaiázere
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Decreto n.º 16080
Rectifica o decreto n.º 15852, que aprova o regulamento da Caixa Económica do Montepio dos Sargentos de Terra e Mar
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 16081
Proíbe a constituïção e registo de qualquer entidade individual ou colectiva que tenha por objectivo fabricar pólvoras
Emitente:
Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Decreto n.º 16082
Remodela o quadro do pessoal da Universidade do Pôrto
Emitente:
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior
Nova Publicação (Rectificação)
Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 16044, que promulga a lei orgânica das Faculdades de Direito
Emitente:
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição
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Ministério da Guerra - Repartição do Gabinete
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior
Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Superior - 1.ª Repartição
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 1.ª Repartição
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil
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