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Diário da República n.º 248/1981, Série I de 1981-10-28
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Diário da República n.º 248/1981, Série I de 1981-10-28
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7 de 7 resultados
Resolução n.º 222/81
Manda tornar públicos os relatórios sobre Timor
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Decreto-Lei n.º 297/81
Introduz alterações ao
Decreto-Lei n.º 233/80
, de 18 de Julho (equiparação entre funcionários de justiça e funcionários das secretarias dos tribunais administrativos)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 135/81
Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Técnica entre a República Portuguesa e a República Argentina
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portaria n.º 934/81
Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Paris
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Portaria n.º 935/81
Altera o n.º 2 do n.º 1.º da
Portaria n.º 611/81
, de 20 de Julho (sujeita ao regime de margens de comercialização fixadas os pneus e câmaras-de-ar)
Emitente:
Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio
Portaria n.º 936/81
Aprova as características técnicas a que deverão obedecer as emissões regulares de televisão a cores
Emitente:
Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações
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Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio
Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações
Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
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