Diário da República n.º 248/1991, Série I-B de 1991-10-28

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 8 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Marcos, Braga

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal no que respeita ao grupo de pessoal de informática

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor, a extinguir quando vagar

Aprova a carta de Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao Município de Vila Verde

Fixa o número de vagas e a percentagem atribuída aos contingentes para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1991-1992, no curso de estudos superiores especializados em Gestão e Administração Escolar ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu

Fixa para o ano lectivo de 1991-1992 o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ciências do Desporto ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto

Resolve, por motivos técnicos e políticos, recomendar ao Governo Regional que apresente novo relatório de execução anual do Plano de 1990

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1990