Diário da República n.º 248/1997, Série I-B de 1997-10-25

Ratifica o Plano Director Municipal de Alcobaça

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penso, no município de Melgaço

Estabelece normas relativas à nova atribuição de verbas e actualização dos montantes atribuídos e ainda não pagos incluídos no programa «Sedes de juntas de freguesia»

Altera o Despacho Normativo n.º 552/94, de 29 de Julho [regulamenta o Regime de Apoio à Adesão ao Mercado de Capitais do Sistema de Incentivos a Estratégias de Empresas Industriais (SINDEPEDIP)]

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Comunicação e Técnicas Gráficas ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre

Aprova a Lei Orgânica do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento, do Ministério da Solidariedade e Segurança Social