Diário da República n.º 248/2002, Série I-B de 2002-10-26

Cria, para entrar em funcionamento no ano escolar de 2002-2003, vários estabelecimentos de educação pré-escolar

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada, abrangendo o prédio rústico denominado por Herdade da Coutada, sito na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 587/2002, de 6 de Junho

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 681/92, de 9 de Julho, os prédios rústicos denominados por Herdades da Serra, Pedra Branca/N e Pedra Branca/S, sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal

Aprova as tabelas de preços para o Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas