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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 234 resultados
Nomeação de Luís Pedro Alves Branco para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Nomeação de Sara Rita Neto Rocha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira/categoria de técnico superior, da licenciada Maria Teresa Cerqueira Amaral Vieira da Silva na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
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Alteração à constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Alcanena
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Acumulação de funções para o exercício da atividade de docente, especialista de informática, grau 1, nível 2, de Nelson Godinho Canaveira Russo
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Aprovação do mapa e das plantas de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 7/DICRI/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/045/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Nacional de Juízes de Basquetebol
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Nomeação de Paulo Jorge Valente Gomes, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Paris
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Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/SIDA para 2013
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Prorroga a comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Jerónimo Anselmo da Silva Fernandes como oficial de ligação para a República Bolivariana da Venezuela
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, com Ricardo Miguel Farinha de Oliveira, na sequência da conclusão da 13.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) - Curso Guerra Junqueiro
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Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Administração de Recursos (DAR) do licenciado Paulo Jorge Pereira Fernandes
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Designação da chefe de Equipa Multidisciplinar de Auditoria 1 - Dr.ª Raquel Adília Antunes Carola
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Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Organização e de Análise de Risco (DPOAR) do licenciado Jorge Manuel Nobre Fazenda da Conceição Silvério
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Condecora o coronel de cavalaria Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes
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Condecora o tenente-coronel de infantaria Carlos Alberto Esteves Filipe
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Louva o capitão de mar e guerra Carlos Miguel Reis Silva de Oliveira e Lemos
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