Diário da República n.º 249/1993, Série I-B de 1993-10-23

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento da Administração do Território um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro distrital de vinculação do Porto na parte referente ao pessoal operário e auxiliar do Conservatório de Música do Porto

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Norte do Instituto Politécnico de Viseu

Ratifica o Plano de Pormenor da Área do Novo Mercado junto à Rua de 21 de Agosto

Extingue, quando vagar, um dos lugares de tradutor-intérprete do mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Paris

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Secretariado de Administração ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Estabelece a correspondência entre classes das autorizações de empreiteiros de obras públicas e de industrial de construção civil e os valores das obras para vigorar em 1994

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «Traineiras 1»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema «40 Anos do Tratado de Amizade e Consulta entre o Brasil e Portugal»

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde do Nordeste