Diário da República n.º 249/1998, Série I-B de 1998-10-28

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 29 de Outubro em papel especial de cor verde

Publicação dos mapas I a VIII a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 6/91, de 20 de Fevereiro

Altera o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária, aprovado pela Portaria n.º 517/96, de 26 de Setembro