Diário da República n.º 25/1994, Série I-B de 1994-01-31

Abate ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 14 de Fevereiro de 1994, a unidade naval do tipo lancha de desembarque média designada por LDM 406

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem da sua residência oficial por motivos de serviço público, em território nacional

Actualiza o abono de ajudas de custo a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana e Guarda Fiscal

Altera a Portaria n.º 443/90, de 16 de Junho, que aprova as normas e formalidades a observar para as requisições, fornecimento e controlo das estampilhas especiais para o tabaco manufacturado

Aprova as normas destinadas a regular o exercício da fiscalização dos entrepostos fiscais de produção ou transformação de tabaco. Revoga a Portaria n.º 480/87, de 6 de Junho

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Protecção da Produção Agro-Alimentar um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de técnico superior principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto Florestal um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Ambiente um lugar de técnico superior principal, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral dos Recursos Naturais um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar