Diário da República n.º 25/1997, Série I-B de 1997-01-30

Altera o quadro de professores da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Ameixial, Cobiça, Calçadinha» e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 254/93, de 5 de Março

Altera a Portaria n.º 544-AB/96, de 4 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Este (São Mamede), Este (São Pedro), Espinho, Pedralva e Sobreposta, município de Braga

Estabelece as condições de elegibilidade para atribuição da ajuda à cultura de oleaginosas, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 23 do Despacho Normativo n.º 43-A/96, de 28 de Outubro (regime de apoio aos produtores de culturas arvenses)