Diário da República n.º 25/1999, 3º Suplemento, Série I-B de 1999-01-30

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1042/98, do Ministério das Finanças, que estabelece normas relativas à emissão de letras e livranças em escudos e em euros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 292, de 19 de Dezembro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1/99, dos Ministérios das Finanças e da Administração Interna, que fixa as taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Direcção-Geral de Viação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1043/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Pescas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 294, de 22 de Dezembro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 16/99, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que altera a Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril (estabelece normas relativas à aplicação do Regulamento do Serviço de Pilotagem dos Portos e Barras), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1999

De ter sido rectificada a Portaria n.º 52/99, do Ministério da Educação, que altera o plano de estudos da Escola de Dança do Conservatório Nacional, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 22 de Janeiro de 1999