Diário da República n.º 25/2006, Série I-B de 2006-02-03

Ratifica a revisão do Plano Director Municipal do Porto

Altera os quadros da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) no respeitante ao pessoal especializado

Actualiza o preço de venda das refeições nos refeitórios da Administração Pública em 2006

Revoga a Portaria n.º 787/2004, de 9 de Julho, que altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Chaves

Altera o n.º 1 do n.º 15.º da Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

Homologa a terceira alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria