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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Promoção do soldado de infantaria n.º 1820445, António Costa Beato, ao posto de cabo, por excepção
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Promoção do soldado de infantaria n.º 1830924, Fernando Moreira Gomes, ao posto de cabo, por excepção
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Promoção do soldado de infantaria n.º 1840462, Rui Manuel Teixeira Rocha, ao posto de cabo, por excepção
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Promoção do soldado de cavalaria n.º 1831039, Fernando Manuel Afonsoo, ao posto de cabo, por excepção
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Promoção do soldado de transmissões/exploração n.º 1782219, António Luís Ferreira de Sá, e do soldado de infantaria n.º 1790565, Paulo Manuel do Nascimento, ao posto de cabo, por diuturnidade
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Promoção ao posto de comissário, por concurso interno de acesso, do subcomissário José Manuel Ferreira Brito
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Promoção ao posto de subintendente por concurso de avaliação curricular
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Promoção ao posto de subintendente, por concurso de avaliação curricular
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Lista de classificação provisória do concurso de admissão ao curso de formação de agentes da Polícia de Segurança Pública
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Exoneração do cargo de director do Departamento de Armas e Explosivos
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Designação em comissão de serviço dos inspectores Rui Eduardo Castro Fernando Pereira e Armindo Simões Silva Pires para cargos dirigentes
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Renovação da comissão de serviço da inspectora Anabela Jorge Neves
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Nomeação, precedendo concurso interno de acesso geral, da licenciada Virgínia Maria Barbosa Lopes da Silva na categoria de consultor jurídico principal
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Transferência de Maria Natália Martins Duarte para o quadro de pessoal da ADSE
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Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção Regional de Educação do Centro à directora regional mestra Engrácia da Luz Rebelo da Fonseca e Castro e outros
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Reconhece que os donativos concedidos em 2004 à CEPIA - Centro de Estudos Performativos e Artísticos para o projecto "O beijo da mulher aranha - Teatro" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 à Associação Cultural da Beira Interior para realização do projecto "Actividades culturais 2003-2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2005 à Cult Ideias, Gestão, Consultoria, Avaliação e Formação para o Desenvolvimento, Lda., para realização do projecto "Encontros Al Cultur Faro - 2005" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder em 2005, 2006, 2007 e 2008 à FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica, C. R. L., para realização do projecto "FITEI - Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica - 2005/2008" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ao Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associaçao Cultural e Pedagógica, no ano de 2004, para o projecto "Teatro Viriato temporada 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos ao Cine-Clube de Avanca, no ano de 2004, para o projecto "Avanca 2004 - Encontros internacionais de cinema, televisão, vídeo e multimédia" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos à A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, no ano de 2004 para o projecto "Guimarães Jazz - 2004" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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Reconhece que os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Sola do Sapato - Produções e Realizações Artísticas, Lda., para o projecto "Shakers (teatro)", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato
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