Retifica o Despacho n.º 12296/2019, das Infraestruturas e Habitação, Gabinete do Ministro, que designa Hugo Santos Mendes chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação e delega competências para a prática de vários atos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro de 2019
Retifica o Despacho n.º 710/2020, da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, que designa José Miguel Santiago de Barros para exercer as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2020
Reconhecimento de qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.20.6.181 - Tacominho - Reparação de Tacógrafos, Unipessoal, Lda. (Vila Real)
Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de tacógrafos analógicos n.º 101.25.20.6.049 - Fontes Costa - Reparações e Instalações Eléctricas Automóveis, Lda.