Determina a cessação da comissão de serviço, a seu pedido, do licenciado António Luís Rodrigues Ferreira no cargo de chefe de divisão do Núcleo de Gestão Financeira
Constituição, na Divisão de Gestão de Contraordenações (DGC), do Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações (DAJC), os Núcleos de Apoio Geral e de Assessoria Técnica, e nomeados os respetivos responsáveis, o licenciado José Manuel Felgueiras Oliveira Sousa e a licenciada Lúcia Azevedo Rocha
Designa o licenciado Bruno Jorge Fernandes Silva para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) da Unidade Central de Investigação e Intervenção (UCII) da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC)
Designa o licenciado Hugo André Teixeira de Sousa Coimbra para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar (CEM) do Núcleo de Brigadas Especializadas da UO I - Porto
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Judite da Conceição Marques Nunes dos Santos no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Isabel Maria Maia Pimentel no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Alexandra Brandão Teixeira d'Almeida no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica superior Maria João Cardoso Ribeiro Delgado do Nascimento, com efeitos a 15 de dezembro de 2020
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o assistente técnico Ricardo Miguel Afonso Nunes, com efeitos a 16 de novembro de 2020
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o assistente técnico Luís Filipe Matias Vieira, com efeitos a 27 de outubro de 2020
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica superior Maria Manuela Nunes Cotrim da Silva Varandas de Sousa, com efeitos a 1 de dezembro de 2020
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a técnica superior Lisbete Carina Santos Ribeiro, com efeitos a 1 de janeiro de 2021
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a assistente técnica Marisa Alexandra Alves Taveira, com efeitos a 9 de novembro de 2020
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a assistente técnica Maria Isabel Ventura Marques Teles Pereira, com efeitos a 1 de novembro de 2020
Autorização da concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor João Luís Sampaio da Silva Baltazar
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Gabinete do Ministro
Administração Interna - Secretaria-Geral
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas do Algarve, S. A.
Águas do Centro Litoral, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral do Território