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Diário da República n.º 250/1991, Série I-B de 1991-10-30
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Diário da República n.º 250/1991, Série I-B de 1991-10-30
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7 de 7 resultados
Despacho Normativo n.º 251/91
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 31 de Outubro em papel especial de cor verde
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Normativo n.º 252/91
Fixa em 37 a quota global de descongelamento de pessoal para o Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Despacho Normativo n.º 253/91
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, aprovado pelo
Decreto Regulamentar n.º 24-A/91
, de 2 de Maio, um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Portaria n.º 1125/91
Aprova o Regulamento Arquivístico da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Portaria n.º 1126/91
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Emitente:
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 1127/91
Fixa as normas técnicas a que devem obedecer a instalação e funcionamento da rede de distribuição de televisão por cabo
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração n.º 149/91
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério no montante de 125055 contos
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
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