Diário da República n.º 250/1994, Série I-B de 1994-10-28

Ratifica o Plano Director Municipal de Tábua

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria

Estabelece as normas técnicas necessárias ao cumprimento do Decreto-Lei n.º 232/94, de 14 de Setembro, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 91/173/CEE, de 21 de Março, e 91/338/CEE e 91/339/CEE do Conselho, de 18 de Junho, que estabelecem limitações à comercialização e utilização de substâncias e preparações perigosas

Altera o plano de estudos e a designação do curso de bacharelato em Produção Agrícola para curso de bacharelato em Engenharia de Produção Agrícola, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Madeiras, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu

Aprova o Regulamento para Atribuição, no Ano Lectivo de 1994-1995, de Subsídios de Propinas a Estudantes do Ensino Superior Particular e Cooperativo e da Universidade Católica Portuguesa