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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 177/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010, com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P.
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Procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2011
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Renovação de comissão de serviços, pelo período de três anos, do técnico superior Pedro Manuel Rodrigues Ramos para exercer o cargo de chefe de divisão de Justiça, integrada na Direcção de Serviços da Justiça e Assuntos Internos, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
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Transfere o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Luís Carvalho Futscher Pereira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Nomeação do conselheiro de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida como cônsul-geral de Portugal em Barcelona
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Exoneração do cargo de director de serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção Geral de Política Externa do conselheiro de embaixada João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida
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Comissão de serviço do técnico superior Jorge Carlos Miranda Oliveira para o exercício do cargo de director do Serviço Regional da Direcção-Geral dos Assuntos e das Comunidades Portuguesas
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Patrícia Maria Rocha Araújo Sarmento Sá
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Condecora o tenente-coronel de infantaria Domingos Jorge Fernandes Rodrigues
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Condecora o sargento-mor operador de circulação aérea e radarista de tráfego Rui António Gomes Cardoso
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Condecora o tenente-coronel de transmissões José Augusto dos Santos Rodrigues
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Condecora o coronel piloto-aviador Jorge Esteves Pereira Nunes dos Santos
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Condecora o coronel de administração militar Francisco António Coelho Nogueira
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Condecora o sargento-mor mecânico de electricidade e instrumentos de avião José Francisco Risso Silveira
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Condecora o sargento-ajudante de infantaria Jorge Manuel de Almeida Valadares
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Condecora o tenente técnico de pessoal e secretariado Luís Manuel Domingues Graça
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Condecora o sargento-ajudante de engenharia Fernando Duarte Portela Martins
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Condecora o primeiro-sargento de engenharia Pedro Miguel Azenha Moço
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