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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Helena Eduarda Rodrigues Peres para exercer funções de técnico especialista
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Renovação da comissão de serviço de Rainer Manuel de Sousa Hernandez para o cargo de coordenador da estrutura de coordenação de ensino na Venezuela
Emitente:
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021
Emitente:
Aprova as tabelas de retenção na fonte, para vigorarem durante o ano de 2021, para os titulares de rendimentos do trabalho dependente e de pensões, residentes na Região Autónoma dos Açores
Emitente:
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição do serviço referente ao SMS 3838, para os dois atos eleitorais programados para 2021
Emitente:
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 5861/2020, de 21 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2020, retifica-se o n.º 3
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), da União Europeia, na Polónia ao 1.º Sargento Ivo Daniel Vilas Boas Fernandes, da Guarda Nacional Republicana, para um período inicial compreendido entre 16 de junho de 2020 a 15 de julho de 2021
Emitente:
Nomeação do Cabo Ricardo Manuel Martins Ferreira, para o desempenho de funções na Polícia Judiciária, por um período de três anos
Emitente:
Nomeação em comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Belo Costa para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Determina o número mínimo de membros para o início de funções do conselho científico do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Emitente:
Determina a composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída à professora Susana Margarida da Horta Marques
Emitente:
Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Rui Paulo da Silva Frade Ribeiro
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal comum de recrutamento de postos de trabalho na categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente técnico
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional a mestre Marta Susana Cancela Carvalho
Emitente:
Delegação e subdelegação de poderes do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições nos diretores do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, do Núcleo de Contribuições, do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania e do Núcleo de Prestações Previdenciais
Emitente:
Extinção do contrato C-56 com a denominação de «COMPANHEIRO», por caducidade por esgotamento dos recursos objeto da concessão
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de Serviços de Manutenção corretiva de 1.ª linha e preventiva de Telemática Ferroviária»
Emitente:
Procedimento concursal para o recrutamento de 54 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções nos gabinetes de apoio aos magistrados judiciais dos tribunais judiciais, em regime de comissão de serviço
Emitente:
Destacamento de juíza de direito para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra
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