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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Passagem à situação de reforma nas datas indicadas de vários militares
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos da classe de Comunicações
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes da classe de Comunicações
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Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante do 9302502, Primeiro-Sargento C Bruno Miguel Espada Félix
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Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha
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Promoção à categoria imediata de varios militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Inscrição do «Jogo do Pau de Cabeceiras de Basto» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Picadeiro, onde se encontra instalado o Centro de Interpretação das Rotas de Transumância, em Alpedrinha, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Inscrição da manifestação «Semana Santa e Festa do Espírito Santo em Sardoal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial
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Projeto de decisão relativo à alteração da área classificada e à reclassificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), das Minas Romanas de Tresminas
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Declara a continuidade de funções públicas do docente Joaquim da Palma Costa no Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra, pelo período compreendido entre 3 de fevereiro de 2024 e 3 de fevereiro de 2029
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Declara a continuidade de funções da docente Etelinda Maria de Sousa Vieira, do Agrupamento de Escolas de Ferreira de Zêzere
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Declara a continuidade de funções da docente Maria Antonieta Novo, da Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos
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Lista dos docentes providos no quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2023-2024
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Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2022-2023
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Lista nominativa do pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica no ano letivo de 2023-2024
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Delegação de competências nos elementos do conselho de gestão da Escola Básica da Ponte
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Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro de zona pedagógica, com efeitos a 1 de setembro de 2023
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Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, referente ao ano letivo 2023-2024, das técnicas superiores do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
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Define as competências e composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT) e respetiva articulação com as Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT), no contexto da aquisição e utilização de medicamentos em estabelecimentos e serviços hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e procede à revogação do Despacho n.º 1729/2017, de 13 de fevereiro
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Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação
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