Diário da República n.º 251/1982, 4º Suplemento, Série I de 1982-10-29

Altera os artigos 1.º, 3.º, 4.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 776/75, de 31 de Dezembro

Revê a situação dos oficiais que, tendo prestado mais de 8 anos de serviço nos quadros permanentes, transitaram para a situação de reserva da Armada sem direito a pensão

Louva o capitão-de-fragata Rui Vasco de Vasconcelos e Sá Vaz e o tenente-coronel Mário José Vargas Cardoso

Promove ao posto de coronel o tenente-coronel de infantaria Alcides José Sacramento Marques

Altera o n.º 10) da alínea b) do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 176/71, de 30 de Abril (Estatuto do Oficial do Exército), por força do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 367/82, de 10 de Setembro

Altera o artigo 122.º do Decreto-Lei n.º 176/71, de 30 de Abril (Estatuto do Oficial do Exército), por força do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 345/82, de 2 de Setembro

Altera os artigos 5.º, 49.º e 132.º do Decreto-Lei n.º 176/71, de 30 de Abril (Estatuto do Oficial do Exército), por força do disposto no Decreto-Lei n.º 314/82, de 9 de Agosto

De terem sido rectificados os Decretos-Leis n.os 380/82 e 381/82, publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 15 de Setembro de 1982

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 434-S/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 251 (3.º suplemento), de 29 de Outubro de 1982

Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército (DSFOE) a celebrar contratos para a construção da casa de oficiais e sargentos da Escola Prática de Transmissões

Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército (DSFOE) a celebrar contrato para a execução da obra da zona oficinal, estação de serviço e abastecimento de gasóleo no GAC, em Santa Margarida

Autoriza a Direcção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército (DSFOE) a celebrar contrato para a execução da obra de remodelação no edifício da sede do Hospital Militar Principal (HMP)

Autoriza a Direcção da Arma de Transmissões a celebrar contratos de fornecimento de um sistema de feixes hertzianos

Autoriza a Direcção da Arma de Transmissões a celebrar contratos de fornecimento de um sistema de intercepção na banda dos 10 kHz a 1000 MHz