Diário da República n.º 251/2020, Série I de 2020-12-29

Ratifica o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material Naval Manuel da Costa Honorato

Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros de Material Naval João Paulo Cancela Roque

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Carlos Manuel de Matos Alves

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Manuel Barreiro Saramago

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia João Manuel Pires

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia João Luís Morgado Silveira

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material João Luís de Sousa Pires

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado Médico Graduado em Brigadeiro-General Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Fausto Manuel Vale do Couto

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico Pedro Alexandre Entradas Salvada

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Rui Fernando da Costa Ferreira

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel de Administração Aeronáutica Paula Cristina Veloso Costa de Passos Sousa

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica David José Gaspar

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio

Aprova o Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, assinado em 24 de novembro de 2017, em Bruxelas

Aprova a declaração modelo 58 para cumprimento da obrigação declarativa de comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal, conforme previsão da Lei n.º 26/2020, de 21 de julho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2020, de 11 de agosto, e respetivas informações gerais e instruções de preenchimento

Primeira alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2021