Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do ano de 1990 no montante de 45367 contos

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Palmeira, Ravasqueira, Coelhas, Gafanhão» e outras situadas na freguesia e concelho de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede

Cria a reserva de caça parcial e por tempo indeterminado da Mata Nacional do Cabeção, no concelho de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta da Gravanceira», «Quinta dos Carvalhos», «Quinta de Boais», «Quinta dos Picões da Bomba» (parte) e outras, situadas na freguesia de Escalhão, e «Quinta da Veiga» e «Ferrameiros», situadas na freguesia e concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Pitamariça de Baixo e Pitamariça da Serra», situadas na freguesia de Cortiçadas do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Gamoal do Meio» e «Vale de Cabrela», situadas na freguesia de Canha, concelho do Montijo

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade da Balanqueira de Baixo» e outras, situadas na freguesia e concelho de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Retorta, Marateca, Bordalos, Marranoto Sul, Marranoto Norte e Azinheirinha», situadas na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, e «Capados Imperfeito», situada na freguesia de Pavia, concelho de Mora. Revoga a Portaria n.º 682/89, de 12 de Agosto

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças» «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Covões, concelho de Cantanhede

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Vilar Maior, concelho do Sabugal

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Grande», «Herdade do Coval», «Monte da Coelha Nova» e anexas e «Herdade da Represa», situadas na freguesia de São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Monte da Coelha», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos