Diário da República n.º 252/1998, 3º Suplemento, Série I-B de 1998-10-31

De terem sido rectificadas as Portarias n.os 900/98 e 901/98, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde, publicadas no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 14 de Outubro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 847/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 848/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 849/98, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças, que aprova o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 8 de Outubro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 413-E/98, do Ministério da Educação, que autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir diversos graus de bacharel e de licenciado na sequência das alterações ao artigo 13.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (3.º suplemento), de 17 de Julho de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 792/98, dos Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente, que aprova o modelo de mapa de registo de resíduos industriais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1998

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 10-A/98, do Ministério da Economia, que regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 37 (suplemento), de 13 de Fevereiro de 1998

De ter sido rectificada a Declaração de Rectificação n.º 16-I/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226 (4.º suplemento), de 30 de Setembro de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 389/98, do Ministério da Economia, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 6 de Julho de 1998

De ter sido rectificada a Portaria n.º 946-B/98, dos Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que fixa os factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais a aplicar no ano civil de 1999, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31 de Outubro de 1998