Diário da República n.º 252/2002, 2º Suplemento, Série I-B de 2002-10-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1246/2002, do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares do Exército (RAMME) e revoga a Portaria n.º 361-A/91, de 30 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 2002

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1300/2002, do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, que aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2002-2003, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público ao abrigo da alínea b.3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico, aprovado pela Portaria n.º 413-A/98, de 17 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 224, de 27 de Setembro de 2002