Designação, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral para a área do Planeamento, Organização e Comunicação da Autoridade Tributária e Aduaneira da licenciada Olga Maria Gomes Pereira
Autoriza, o Instituto da Segurança Social, IP e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados durante o ano de 2012
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conrad Algarve Hotel Apartamento, de 5 estrelas, sito em Loulé. Processo nº 15.40.2/13147
Estrutura nuclear e flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Emitente:
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Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Município de Espinho
Município de Guimarães
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria