Determina que os planos de formação previstos na alínea a) do n.º 5 do artigo 4.º e no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, na sua redação atual, que se encontrem em execução a 31 de dezembro de 2020, podem ser concluídos após essa data
Abertura de 10 concursos documentais internos de promoção para acesso à categoria de professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado