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Diário do Governo n.º 253/1950, Série I de 1950-12-11
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Diário do Governo n.º 253/1950, Série I de 1950-12-11
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Declaração
Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 13330, que aprova e manda pôr em vigor as instruções para a execução do Decreto-Lei n.º 35983
Emitente:
Presidência do Conselho - Secretaria
Decreto n.º 38086
Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de instalação de um bloco cirúrgico e outras obras no Hospital Miguel Bombarda
Emitente:
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Portaria n.º 13376
Fixa os preços máximos, por quilograma, de batata de consumo na venda ao público em todo o País para a campanha de 1950-1951
Emitente:
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 12.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões
Emitente:
Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões
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Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Economia - Gabinete do Ministro
Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões
Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
Presidência do Conselho - Secretaria
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