Diário da República n.º 253/1995, Série I-B de 1995-11-02

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Albergaria-a-Velha

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aveiro

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Batalha

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tarouca

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Santa Comba Dão

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vouzela

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Pedrógão Grande

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei

Extingue vários postos fiscais situados nas áreas de jurisdição das Alfândegas de Aveiro, Setúbal, Funchal e Ponta Delgada

Altera o quadro de professores da Universidade do Minho

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura nas instalações da DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., em Setúbal

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Tecnologia de Produtos Agro-Pecuários e regula o respectivo curso e condições de acesso

Extingue o CESAI - Centro de Formação Profissional de Informática