Diário da República n.º 253/2001, 5º Suplemento, Série I-B de 2001-10-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 989/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Beja, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 988/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 990/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Braga, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 991/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Bragança, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 992/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Castelo Branco, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 993/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Coimbra, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 994/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Évora, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 995/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Faro, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 996/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social da Guarda, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 997/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 998/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 999/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Portalegre, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1000/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social do Porto, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1001/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1002/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1003/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1004/2001, de 17 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Vila Real, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 190, de 17 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1009/2001, de 18 de Agosto, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, que aprova a estrutura orgânica interna do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viseu, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 191, de 18 de Agosto de 2001

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores n.º 15/2001/A, que aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 18 de Julho de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2001/M, que aprova o estatuto do Instituto de Gestão de Fundos Comunitários - IFC, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 245, de 22 de Outubro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2001/M, que aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 244, de 20 de Outubro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a estrutura orgânica dos departamentos e órgãos dependentes do Gabinete do Secretário Regional de Educação, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 242, de 18 de Outubro de 2001

De ter sido rectificada a Resolução n.º 152/2001, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que adopta a Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 236, de 11 de Outubro de 2001

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Direcção Regional de Formação Profissional, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 19 de Outubro de 2001

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1119/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa as condições gerais do exercício da caça em zonas de caça nacionais, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 220, de 21 de Setembro de 2001