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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 106 resultados
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Emitente:
Propõe ao Conselho da União Europeia os membros representantes dos municípios que substituirão, nessa qualidade, os anteriores representantes de Portugal no Comité das Regiões, até ao termo do respetivo mandato, em 25 de janeiro de 2015
Emitente:
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Emitente:
Exonera o licenciado João Miguel Agra Vasconcelos Leal das funções de especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Aprovação do mapa e da planta de identificação das parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa, com caráter de urgência, a pedido da A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S. A.
Emitente:
Designação para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do licenciado João Miguel Agra Vasconcelos Leal
Emitente:
Designação da licenciada Maria da Conceição Pereira da Cunha Caldeira Cordovil Horta e Costa
Emitente:
Designação para exercer as funções de auxiliar no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro - Maria Eugénia André Ribeiro da Silva
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da prestação de serviços para o "Desenvolvimento da atividade de Produção Logística"
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de empreitada de "drenagem, impermeabilização e consolidação da abóbada e hasteais entre os pontos métricos 1635 e 1650 do Túnel do Rossio na Linha de Sintra"
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de execução da empreitada da "Linha do Norte - Subtroço 2.3 - Alfarelos/Pampilhosa - Renovação Integral de Via entre Alfarelos (Pk 194,500) e Pampilhosa (Pk 230,630), excluindo a Estação de Coimbra B"
Emitente:
Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de "Manutenção de Aparelhos de Via na Rede Ferroviária Nacional"
Emitente:
Fixa os requisitos a observar no estabelecimento das convenções entre o Estado, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e as Unidades Privadas de Saúde
Emitente:
Fixa um montante até ao ano de 2016, que autoriza a ARS Algarve, I.P. a proceder a aquisição de testes de bioquímica/imunologia e serologia
Emitente:
Louvor atribuído ao segundo-tenente 9102108, Manuel André da Costa Maias
Emitente:
Condecora coronel de cavalaria José Maria Rebocho Pais de Paula Santos
Emitente:
Condecora o tenente-coronel de artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis
Emitente:
Condecora o capitão-de-mar-e-guerra César Martinho Gusmão Reis Madeira
Emitente:
Condecora o sargento-ajudante operador de circulação aérea e radarista de tráfego José António Leitão Caldeirinha
Emitente:
Condecora o major técnico de operações de meteorologia Jorge Manuel Fernandes Correia
Emitente:
Avoca o louvor concedido ao tenente técnico de pessoal e secretariado José António Baleizão Torrão
Emitente:
Avoca o louvor concedido ao sargento-mor de infantaria Francisco Alberto Pires
Emitente:
Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de artilheiros 404082, Baltasar Lucas Correia Paixão
Emitente:
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