Diário da República n.º 254/1995, Série I-B de 1995-11-03

Ratifica o Plano Director Municipal de Estremoz

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Alegrete, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Alegrete», sito na freguesia e município de Coruche

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura na Universidade Moderna, em Lisboa

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia das Comunicações e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Tecnologia, Gestão, Arte e Design, a conferir o grau de bacharel

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Ciências Empresariais, a conferir o grau de bacharel em Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos

Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Informática - Tecnologias da Informação e aprova o respectivo plano de estudos