Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Alegrete, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade do Alegrete», sito na freguesia e município de Coruche
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia das Comunicações e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Ciências Empresariais, a conferir o grau de bacharel em Gestão de Recursos Humanos e aprova o respectivo plano de estudos
Autoriza o Instituto Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Informática - Tecnologias da Informação e aprova o respectivo plano de estudos