Diário da República n.º 254/2002, Série I-B de 2002-11-04

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Esquilas e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte. Revoga a Portaria n.º 1064/2001, de 4 de Setembro

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Caeira Grande e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pavia, município de Mora, e do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 663/2002, de 18 de Junho

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades dos Condes, Claros Montes e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pavia, município de Mora, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 556/2002, de 4 de Junho

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da herdade de Pedrógão e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lavre e Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Revoga a Portaria n.º 881/2002, de 26 de Julho (suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística dos Besteirinhos e outras e estipula um prazo de 90 dias para a entidade concessionária suprir a falta que determinou a presente suspensão)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade Vale Égua, e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 917/2002, de 30 de Julho

Transfere a zona de caça turística da Herdade da Figueira e outras, situada nas freguesias de Amieira e de Portel, município de Portel, para a Sociedade Agrícola do Peral, S. A.

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades do Vidigal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia e município de Vendas Novas. Revoga a Portaria n.º 573/2002, de 5 de Junho

Concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça turística da Quinta da Quebrada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Silves

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capelins, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 1203-G/2001, de 18 de Outubro

Renova, por um período de 10 anos, a Luís Jorge Fiúza Lopes a concessão da zona de caça turística da Serra de Fevereiro e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Espírito Santo e Mértola, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 594/2002, de 6 de Junho

Cria a zona de caça municipal da Amoreira e anexas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Represa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 826/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 770/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiras-Gare, município de Odemira

Altera a Portaria n.º 1070/2002, de 21 de Agosto (cria a zona de caça municipal da freguesia de Abaças, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Abaças)

Altera a Portaria n.º 902/2002, de 29 de Julho (concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Sócio Cultural de Quintã de Pêro Martins a zona de caça associativa de Quintã de Pêro Martins, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintã de Pêro Martins e de Penha Garcia, município de Figueira de Castelo Rodrigo)

Cria a zona de caça municipal de Vale de Maceiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Tiro, Caça e Pesca de São Saturnino

Cria a zona de caça municipal de Jardas, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santa Catarina

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche, e nas freguesias de Ciborro e Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Pego da Moura e outras, abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal. Revoga a Portaria n.º 545-O/2002, de 29 de Maio

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Souto da Casa a zona de caça associativa do Souto da Casa, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Souto da Casa, Aldeia Nova do Cabo, Castelejo e Telhado, município do Fundão

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Pipa e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar, e na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 545-H/2002, de 29 de Maio

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca dos Maxiais a zona de caça associativa de Monte da Ponte, englobando os prédios rústicos denominados «Monte Chaveiro» e «Monte da Ponte», sitos na freguesia e município de Castelo Branco

Cria a zona de caça municipal do Vale do Sousa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Vale do Sousa

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 896-M/95, de 15 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale Madeira, município de Pinhel