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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/300/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Apoio à Atividade Desportiva "Enquadramento Técnico da Escola de Natação das Piscinas do Jamor"
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/291/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Eventos Desportivos Internacionais. CYCLIN' PORTUGAL - Troféu CAR Anadia Portugal 2015
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Estabelece um período de defeso aplicável à pesca de sardinha com arte de cerco no Continente de 1 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016
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Por deliberação da Assembleia de Representantes de 27 de novembro de 2015, foi aprovada a alteração proposta pela Direção ao Regulamento de Taxas e Quotas da Ordem dos Psicólogos Portugueses. Por facilidade de consulta, opta-se por publicar o Regulamento na íntegra, com todas as alterações consolidadas no texto
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