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Diário do Governo n.º 255/1955, Série I de 1955-11-22
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Diário do Governo n.º 255/1955, Série I de 1955-11-22
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10 de 10 resultados
Decreto-Lei n.º 40391
Define as normas orgânicas das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico
Emitente:
Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
Decreto-Lei n.º 40392
Estabelece as regras a observar para a prestação de contas pelas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico
Emitente:
Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
Decreto n.º 40393
Aprova o Regulamento das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico
Emitente:
Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
Portaria n.º 15613
Extingue o lugar de esteno-dactilógrafo do grupo A) Pessoal de secretaria do mapa I anexo ao
Decreto-Lei n.º 36081
e aumenta de dois lugares o número de dactilógrafos do mesmo grupo e mapa
Emitente:
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante - 1.ª Repartição - 5.ª Secção
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 15614
Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província ultramarina da Guiné
Emitente:
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 10.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 15615
Aumenta com mais um selo a série-base de selos postais criada pela
Portaria n.º 14219
Emitente:
Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais
Declaração
Declaração de ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa
Emitente:
Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa
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Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante - 1.ª Repartição - 5.ª Secção
Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa
Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais
Ministério das Obras Públicas - 8.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica
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