Diário da República n.º 255/1996, Série I-B de 1996-11-04

Aprova o Plano de Reestruturação da LISNAVE

Altera a lista constante do anexo II, parte A, da Portaria n.º 492/90, de 30 de Junho (limites máximos de resíduos fitofarmacêuticos admissíveis em cereais)

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Organizacional no Instituto Superior de Línguas e Administração, em Bragança