Diário da República n.º 255/2003, Série I-B de 2003-11-04

Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Almuinha Grande, no município de Leiria

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago, no município de Alter do Chão

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Esposende

Ratifica o Plano de Pormenor de São Silvestre, no município de Celorico de Basto

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro - Freguesia de Avanca, no município de Estarreja

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Proença-a-Nova, no município de Proença-a-Nova