Diário do Govêrno n.º 256/1924, Série I de 1924-11-15

Cede à Junta de Freguesia de Podentes, concelho de Penela, a antiga residência paroquial e os terrenos denominados Ladeiras do Passal

Rectificação ao cabeçalho da tabela que faz parte do artigo 150.º do regulamento geral orgânico das brigadas da armada, aprovado pelo decreto n.º 10062

Nova publicação, rectificada, do decreto n.º 10231, que fixa as gratificações correspondentes aos cargos de directores dos Institutos Superiores de Comércio de Lisboa e Pôrto e as gratificações por serviço de exames nos mesmos Institutos e no Instituto Superior Técnico de Lisboa

Nova publicação, rectificada, do artigo 5.º do decreto n.º 10064, que estabelece o ensino de educação física nas escolas elementares de ensino industrial e comercial

Rectificação ao decreto n.º 10273, que converte a Escola de Passos Manuel, de Vila Nova de Gaia, em escola industrial e comercial

Rectificação ao decreto n.º 10275 que cria na vila de Seia uma escola industrial e comercial

Rectificação ao decreto n.º 10276 que cria na vila de Barcelos uma escola industrial e comercial

Rectificação ao decreto n.º 10277 que cria na vila de Amarante uma escola industrial e comercial

Define quais as dependências do edifício de S. Bento que ficam na posse, respectivamente, do Liceu e da Universidade de Coimbra - Concede ao mesmo liceu a posse de uma faixa de terreno para a instalação do novo gimnásio

Nova publicação, rectificada, do § único do artigo 5.º do decreto n.º 10120, acêrca da colocação dos professores efectivos dos liceus, exonerados por virtude de exercerem o magistério noutros estabelecimentos de ensino