Diário da República n.º 256/1996, Série I-B de 1996-11-05

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal do Instituto do Consumidor

Altera a Portaria n.º 1499/95, de 30 de Dezembro (aprova os modelos de cartões de identidade para uso do pessoal dos gabinetes dos membros do Governo que integram o Ministério da Cultura e do pessoal dos organismos e serviços dependentes do Ministério que não disponham de modelos próprios)

Aprova o Programa Adaptação e Instalação de Recintos Culturais