Determina que seja dispensado o tempo de embarque aos segundos-grumetes que frequentam os cursos preparatórios para a admissão aos cursos de alistamento ou estes mesmos cursos
Tornam público terem os Governos da Nova Zelândia e do Equador depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa às facilidades aduaneiras para o turismo, celebrada em Nova Iorque a 4 de Junho de 1954
Tornam público terem os Governos da Nova Zelândia e do Equador depositado os instrumentos de adesão à Convenção relativa às facilidades aduaneiras para o turismo, celebrada em Nova Iorque a 4 de Junho de 1954
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