Diário da República n.º 257/1997, Série I-B de 1997-11-06

Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada, aprovado pela Portaria n.º 499/97, de 21 de Julho

Lança em circulação um inteiro postal evocativo do «Ano Europeu contra o Racismo»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa «1797-1997 - 200 Anos do Alvará de Criação do Serviço Público de Correio»

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Cartografia Portuguesa»

Aprova a emissão de uma série de sobrescritos para serem utilizados no serviço postal nacional de 1 de Novembro de 1997 a 31 de Janeiro de 1998, no âmbito da campanha de cartões de boas-festas dos correios alusivos ao Natal de 1997

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «40 Anos do Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais»

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do «5.º Centenário das Primeiras Obras Impressas em Português por Rodrigues Álvares»

Altera a Portaria n.º 722-N/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ramalhal, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 980/97, de 22 de Setembro

Altera a Portaria n.º 722-M/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campelos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 1005/97, de 24 de Setembro

Cria o curso de Técnico de Acção Educativa a funcionar no Grande Colégio Universal, no Porto