Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário do Govêrno n.º 258/1942, Série I de 1942-11-07
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário do Govêrno n.º 258/1942, Série I de 1942-11-07
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
5 de 5 resultados
Decreto n.º 32366
Abre um crédito destinado a reforçar a dotação descrita no n.º 2) do artigo 92.º, capítulo 4.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto-Lei n.º 32367
Determina que os esclarecimentos referidos no artigo 196.º do Código de Processo Penal, quando os exames tenham sido efectuados por peritos dos institutos de medicina legal, sejam requisitados ao respectivo juiz auxiliar de investigação criminal
Emitente:
Ministério da Justiça
Decreto-Lei n.º 32368
Abre um crédito destinado à aquisição de ferro para construção de mobiliário de enfermaria de reserva para a Direcção Geral de Saúde e sua manufactura
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 32369
Abre um crédito para refôrço da verba inscrita no n.º 2) do artigo 7.º, capítulo 1.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Declaração
Declaração de ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 14.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
DRE
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Justiça
Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...