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Diário da República n.º 258/1988, Série I de 1988-11-08
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Diário da República n.º 258/1988, Série I de 1988-11-08
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8 de 8 resultados
Portaria n.º 731/88
Cria os quadros provisórios do pessoal da Reitoria e faculdades da Universidade Nova de Lisboa
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Decreto-Lei n.º 393/88
Altera algumas disposições do
Decreto-Lei n.º 226/83
, de 27 de Maio (prevenção do tabagismo) e revoga o
Decreto-Lei n.º 333/85
, de 20 de Maio
Emitente:
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Decreto-Lei n.º 394/88
Estabelece o regime geral do arrendamento florestal
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto-Lei n.º 395/88
Aplica no direito interno um regulamento comunitário relativo à reestruturação da vinha
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Decreto-Lei n.º 396/88
Cria o Instituto Superior de Estudos Empresariais da Universidade do Porto
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 397/88
Cria o Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional no âmbito do Ministério da Educação (GETAP)
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 398/88
Disciplina a contagem de tempo de serviço prestado por docentes nos seminários menores
Emitente:
Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 399/88
Regula a composição das comissões instaladoras de escolas superiores em que sejam leccionados cursos de turismo
Emitente:
Ministério da Educação
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Ministério da Educação
Ministério do Planeamento e da Administração do Território
Ministérios das Finanças e da Educação
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