Diário da República n.º 258/1994, Série I-B de 1994-11-08

Ratifica o Plano Director Municipal de Portalegre

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/92, de 7 de Fevereiro (estabelece um novo regime dos protocolos de modernização administrativa)

Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral um lugar de assessor informático da carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

Alarga o quadro do Instituto Nacional de Investigação Agrária

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo referente à categoria de tesoureiro

Altera o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em Londres

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Gravanceira e outras, situadas nas freguesias de Escalhão e Figueira de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo