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Diário da República n.º 259/1978, Série I de 1978-11-10
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Diário da República n.º 259/1978, Série I de 1978-11-10
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Decreto n.º 120/78
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a celebrar contratos com encargos distribuídos por mais um ano económico
Emitente:
Conselho da Revolução
Declaração
De ter sido rectificado o
Despacho Normativo n.º 171/78
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 2 de Agosto de 1978
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 652/78
Regulamenta os estágios pedagógicos dos bacharelatos no ensino das Universidades de Aveiro e do Minho, dos Institutos Universitários dos Açores e de Évora e dos Institutos Politécnicos da Covilhã e de Vila Real
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Cultura
Portaria n.º 653/78
Aprova o novo sistema tarifário proposto pela Empresa de Electricidade da Madeira, E. P.
Emitente:
Ministérios da Indústria e Tecnologia e do Comércio e Turismo e Região Autónoma da Madeira
Decreto-Lei n.º 328/78
Determina que as comissões de conciliação e julgamento continuem a exercer funções de conciliação e arbitragem
Emitente:
Ministério do Trabalho
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