Diário da República n.º 259/2000, Série I-B de 2000-11-09

Desanexa o Cartório Notarial de Fornos de Algodres da Conservatória dos Registos Civil e Predial do mesmo concelho

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca

Revoga a Portaria n.º 344/2000, de 14 de Junho, que concessionou ao Clube de Caça de Safira a zona de caça associativa da Herdade da Defesa Grande

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Amendoeira e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcaria Ruiva, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 482/2000, de 24 de Julho